Decreto municipal nº 11.416, de 09 de janeiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11416
Ano
1996
Data
09/01/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/01/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM COBRADOS A CONTAR DE 1-01-96, PELOS SERVI
COS DO DMAE.
COS DO DMAE.
Indexação
PRECO SERVICOS PUBLICOS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA)
Observação
Processo 1074/1996
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica