Decreto municipal nº 11.445, de 07 de fevereiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11445
Ano
1996
Data
07/02/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/02/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O USO DO GINASIO TESOURINHA A CUT.
Indexação
ESCOLA MUNICIPAL CESSAO DE USO (GINASIO MUNICIPAL TESOURINHA)
Observação
Processo 5828/1996
Republicação: DOPA Data: 14/02/1996 Página:
Republicação: DOPA Data: 14/02/1996 Página:
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 12.253, de 23 de fevereiro de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica