Decreto municipal nº 11.482, de 24 de abril de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11482
Ano
1996
Data
24/04/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/05/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PERMITE O USO DE PROPRIOMUNICIPAL PELO CLUBE DE MAES LUTAR E VENCER D
A VILA LUPICINIO RODRIGUES
A VILA LUPICINIO RODRIGUES
Indexação
PROPRIO MUNICIPAL IMOVEL ( PERMISSAO DE USO) CONSELHO MUNICIPAL DE CLUBE DE MAES DE PALEGRE
Observação
Processo 40775/1995
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 16.039, de 18 de agosto de 2008
Anexos Norma Jurídica