Decreto municipal nº 11.508, de 24 de maio de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11508
Ano
1996
Data
24/05/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/06/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A LC 369/96, QUE DISPOE A IMPLANTACAO DO CONSELHO MU
NICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PORTO ALEGRE.
NICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PORTO ALEGRE.
Indexação
CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMAM
Observação
Processo 20988/1996
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 369, de 16 de janeiro de 1996
Anexos Norma Jurídica