Lei Complementar municipal nº 369, de 16 de janeiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
369
Ano
1996
Data
16/01/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
29/01/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO SISTEMA MINICIPAL DO MEIO AMBIENTE SISMA
M,DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE,COMAM SOBRE A POLITICA DO MEI
O AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
M,DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE,COMAM SOBRE A POLITICA DO MEI
O AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
CONSELHO MUNICIPAL CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMAM MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA) SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO-AMBIENTE - SISMAM
Observação
Processo 52833/1995 Norma_369_19960116_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 11.508, de 24 de maio de 1996
Norma correlata
Lei municipal nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.523, de 09 de janeiro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.039, de 18 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica