Decreto municipal nº 11.519, de 10 de junho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11519
Ano
1996
Data
10/06/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/06/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PERMITE O USO DE BEM PRìPRIO PELA ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DE POA
ACM.
ACM.
Indexação
PROPRIO MUNICIPAL IMOVEL ( PERMISSAO DE USO) ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 38376/1991
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 18.641, de 12 de maio de 2014
Anexos Norma Jurídica