Decreto municipal nº 9.024, de 06 de novembro de 1987 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 11.520, de 10 de junho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11520
Ano
1996
Data
10/06/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/06/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM IMÓVEL L
OCALIZADO NO BAIRRO GLÓRIA.
OCALIZADO NO BAIRRO GLÓRIA.
Indexação
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA DESAPROPRIACAO
Observação
Processo 3048/1996
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 17.984, de 21 de setembro de 2012
Anexos Norma Jurídica