Decreto municipal nº 11.520, de 10 de junho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11520
Ano
1996
Data
10/06/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/06/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM IMÓVEL L
OCALIZADO NO BAIRRO GLÓRIA.
OCALIZADO NO BAIRRO GLÓRIA.
Indexação
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA DESAPROPRIACAO
Observação
Processo 3048/1996
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 17.984, de 21 de setembro de 2012
Anexos Norma Jurídica