Decreto municipal nº 17.984, de 21 de setembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17984
Ano
2012
Data
21/09/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/09/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara Área de Uso Especial, para integrar o Patrimônio Natural e Ecológico, a Rua da República.
Indexação
Área de Uso Especial;
Patrimônio Natural e Ecológico;
Rua da República;
Patrimônio Natural e Ecológico;
Rua da República;
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 11.520, de 10 de junho de 1996
Norma correlata
Lei municipal nº 11.292, de 05 de junho de 2012
Anexos Norma Jurídica