Decreto municipal nº 11.556, de 06 de agosto de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11556
Ano
1996
Data
06/08/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/08/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM COBRADOS, A CONTAR DE 01-08-96,PELOS SER
VICOS DO DMAE.
VICOS DO DMAE.
Indexação
PRECO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA)
Observação
Processo 6242/1996
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica