Lei municipal nº 7.845, de 12 de setembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
7845
Ano
1996
Data
12/09/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/09/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE A CRIACAO NO SUS, EM NIVEL MUNICIPAL DA REDE DE APOIO A P
REVENCAO E COMBATE A VIOLENCIA FAMILIAR.
REVENCAO E COMBATE A VIOLENCIA FAMILIAR.
Indexação
SERVICO PUBLICO (CONCESSAO) SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
Observação
Processo 33251/1996
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 639, de 05 de março de 2010
Anexos Norma Jurídica