Decreto municipal nº 11.581, de 25 de setembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11581
Ano
1996
Data
25/09/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/10/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a lei Complementar n° 352, de 08 de agosto de 1995, no que con
cerne ao Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, e dá outra
s providências.
cerne ao Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, e dá outra
s providências.
Indexação
ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENCIA SOCIAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO FUNDACAO DE EDUCACAO SOCIAL E COMUNITARIA GABINETE DE RELACOES PUBLICAS(PMPA) CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DE P.ALEGRE I CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Observação
Processo 3859438594/1996
Republicação: DOPA Data: 10/10/1996 Página: 2Norma_11581_19960925_1.html
Republicação: DOPA Data: 10/10/1996 Página: 2Norma_11581_19960925_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 352, de 08 de agosto de 1995
Anexos Norma Jurídica