Lei municipal nº 7.859, de 08 de outubro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
7859
Ano
1996
Data
08/10/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/10/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA A DESTINACAO DE AREAS ESPECIFICAS EM LOCAIS PUBLICOS PARA A F
IXACAO DE FOTOS DE CRIANCAS DESAPARECIDAS.
IXACAO DE FOTOS DE CRIANCAS DESAPARECIDAS.
Indexação
DESTINACAO DE AREA CRIANCAS DESAPARECIDAS
Observação
Processo 36992/1996
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 628, de 17 de agosto de 2009
Anexos Norma Jurídica