Decreto municipal nº 11.648, de 13 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11648
Ano
1996
Data
13/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/1996
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PERMITE O USO DE PROPRIO MUNICIPAL A ASSOCIACAO COMUNITARIA VOVO NAIR.
Indexação
PROPRIO MUNICIPAL IMOVEL ( PERMISSAO DE USO)
Observação
Processo 0/1900
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.439, de 22 de janeiro de 2024
Anexos Norma Jurídica