Decreto municipal nº 22.439, de 22 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22439
Ano
2024
Data
22/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/01/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Revoga os Decretos nºs 11.648, de 13 de dezembro de 1996; nº 16.814, de 06 de outubro de 2010; nº 17.823, de 12 de junho de 2012; o item 71 do Anexo I do nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021; e nº 21.423, de 23 de março de 2022, que permitiram o uso oneroso à Associação Comunitária Vovó Nair, à Central Única das Favelas do Rio Grande do Sul (Cufa-RS), à CIG Empreendimentos Imobiliários e ao Panifício e Confeitaria Brasília Ltda.
Indexação
Permissão de uso oneroso
Associação Comunitária Vovó Nair
Central Única das Favelas do Rio Grande do Sul (Cufa-RS)
CIG Empreendimentos Imobiliários
Panifício e Confeitaria Brasília Ltda
Associação Comunitária Vovó Nair
Central Única das Favelas do Rio Grande do Sul (Cufa-RS)
CIG Empreendimentos Imobiliários
Panifício e Confeitaria Brasília Ltda
Observação
20.0.000011107-5
20.0.000013138-6
20.0.000013362-1
20.0.000041610-0
20.0.000013138-6
20.0.000013362-1
20.0.000041610-0
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 11.648, de 13 de dezembro de 1996
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 16.814, de 06 de outubro de 2010
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 17.823, de 12 de junho de 2012
Anexos Norma Jurídica