Decreto municipal nº 16.814, de 06 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16814
Ano
2010
Data
06/10/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/10/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Permite o uso de próprios municipais à Central Única das Favelas do Rio Gr
ande do Sul (CUFA-RS).
ande do Sul (CUFA-RS).
Indexação
Observação
Processo 8004046099/2009 Norma_16814_20101006_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.439, de 22 de janeiro de 2024
Anexos Norma Jurídica