Decreto municipal nº 17.840, de 26 de junho de 2012 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 7.940, de 24 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
7940
Ano
1996
Data
24/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/01/1997
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR POSTO DE ATENDIMENTO NA ESTACAO RO
DOVIARIA DE PORTO ALEGRE
DOVIARIA DE PORTO ALEGRE
Indexação
POSTO DE SERVICO ESTACAO RODOVIARIA DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 0/1900
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 639, de 05 de março de 2010
Anexos Norma Jurídica