Lei municipal nº 7.950, de 07 de janeiro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
7950
Ano
1997
Data
07/01/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/01/1997
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE A DOACAO DE MATERIAIS INSERVIVEIS PERTENCENTES A ADMINIS
TRACAO MUNICIPAL
TRACAO MUNICIPAL
Indexação
BENS(DOACAO) MATERIAIS (DOACAO)
Observação
Processo 0/1900
Republicação: DOPA Data: 04/02/1997 Página: 2
Republicação: DOPA Data: 04/02/1997 Página: 2
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 639, de 05 de março de 2010
Anexos Norma Jurídica