Lei municipal nº 7.957, de 08 de janeiro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
7957
Ano
1997
Data
08/01/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/01/1997
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ACRESCENTA PS INCISOS V E VI AO PARAGRAFO 1º DO ART 7 INCLUI O CAPITU
LO IX E O ART 34 NA LEI 7234/93 QUE DEFINE NORMAS PARA REGULAMENTACAO
DA PROPAGANDA AO AR LIVRE NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
LO IX E O ART 34 NA LEI 7234/93 QUE DEFINE NORMAS PARA REGULAMENTACAO
DA PROPAGANDA AO AR LIVRE NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Indexação
PUBLICIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 0/1900
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 7.234, de 21 de janeiro de 1993
Altera o(a)
Lei municipal nº 7.957, de 08 de janeiro de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 7.234, de 21 de janeiro de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 7.957, de 08 de janeiro de 1997
Anexos Norma Jurídica