Lei municipal nº 7.963, de 13 de janeiro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
7963
Ano
1997
Data
13/01/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/01/1997
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR O MURO DA MAVA
Indexação
DEMOLICAO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 639, de 05 de março de 2010
Anexos Norma Jurídica