Decreto municipal nº 11.685, de 23 de janeiro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11685
Ano
1997
Data
23/01/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/01/1997
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
EXCLUI A EXPRESSAO CIEM DE ESCOLAS MUNICIPAIS DA SMED, ALTERA A DENOMI
NAÇAO BASICA DE FGS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
NAÇAO BASICA DE FGS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA ESCOLA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (PMPA)
Observação
Processo 0/1900
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
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Anexos Norma Jurídica