Decreto municipal nº 11.703, de 04 de março de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11703
Ano
1997
Data
04/03/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/1997
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM COBRADOS A CONTAR DE 01/03/97 PELOS SERVI
COS DO DMAE.
COS DO DMAE.
Indexação
PRECO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA)
Observação
Outros Órgãos 1653/1997
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica