Decreto municipal nº 1.931, de 23 de janeiro de 1960 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 11.703, de 04 de março de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11703
Ano
1997
Data
04/03/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/1997
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM COBRADOS A CONTAR DE 01/03/97 PELOS SERVI
COS DO DMAE.
COS DO DMAE.
Indexação
PRECO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA)
Observação
Outros Órgãos 1653/1997
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica