Decreto municipal nº 11.701, de 27 de fevereiro de 1997 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 11.708, de 19 de março de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11708
Ano
1997
Data
19/03/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/03/1997
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REVOGA O ART.4 DO DECRETO 11470/96 QUE FIXA TARIFAS PARA VEICULOS DE
ALUGUEL (TAXIS).
ALUGUEL (TAXIS).
Indexação
TAXI TARIFA
Observação
Processo 21705/1996
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 11.470, de 03 de abril de 1996
Norma correlata
Decreto municipal nº 11.470, de 03 de abril de 1996
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 11.919, de 26 de fevereiro de 1998
Anexos Norma Jurídica