Decreto municipal nº 11.919, de 26 de fevereiro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11919
Ano
1998
Data
26/02/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/03/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REVOGA DECRETO 11708/97 RESTABELECENDO A REDACAO DO ART 4. DO
DECRETO 11470/96 QUE FICA TARIFAS PARA VEICULOS DE ALUGUEL - TAXI.
DECRETO 11470/96 QUE FICA TARIFAS PARA VEICULOS DE ALUGUEL - TAXI.
Indexação
TAXI
Observação
Processo 9475/1998
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 11.708, de 19 de março de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica