Decreto municipal nº 11.738, de 14 de maio de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11738
Ano
1997
Data
14/05/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/06/1997
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A L.C. 399;97(CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA)
Indexação
EDUCACAO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Observação
Processo 51201/1996
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 399, de 14 de janeiro de 1997
Anexos Norma Jurídica