Lei municipal nº 12.801, de 15 de janeiro de 2021 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 7.128, de 28 de dezembro de 1979 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 9.846, de 01 de novembro de 1990 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 11.755, de 06 de junho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11755
Ano
1997
Data
06/06/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/06/1997
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM COBRADOS A CONTAR DE 01-06-97 PELOS SERVI
COS DO DMAE.
COS DO DMAE.
Indexação
PRECO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA)
Observação
Outros Órgãos 4323/1997
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica