Decreto municipal nº 107, de 28 de maio de 1940 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 11.761, de 27 de junho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11761
Ano
1997
Data
27/06/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/07/1997
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DA NOVA REDACAO AO ART 3. DO DECRETO 9168/88 QUE REGULAMENTA A LEI
5624/85
5624/85
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO VALIDADE DOCUMENTO TARIFA (ISENCAO) PESSOA IDOSA PASSAPORTE ESPECIAL
Observação
Processo 24353/1997
Republicação: DOPA Data: 24/07/1997 Página: 3
Republicação: DOPA Data: 24/07/1997 Página: 3
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 12.243, de 08 de fevereiro de 1999
Anexos Norma Jurídica