Decreto municipal nº 11.761, de 27 de junho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11761
Ano
1997
Data
27/06/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/07/1997
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DA NOVA REDACAO AO ART 3. DO DECRETO 9168/88 QUE REGULAMENTA A LEI
5624/85
5624/85
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO VALIDADE DOCUMENTO TARIFA (ISENCAO) PESSOA IDOSA PASSAPORTE ESPECIAL
Observação
Processo 24353/1997
Republicação: DOPA Data: 24/07/1997 Página: 3
Republicação: DOPA Data: 24/07/1997 Página: 3
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 12.243, de 08 de fevereiro de 1999
Anexos Norma Jurídica