Lei municipal nº 8.018, de 14 de julho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8018
Ano
1997
Data
14/07/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/07/1997
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE A SEMANA MUNICIPAL DA
PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
DEFICIENTE FISICO SEMANA MUNICIPAL PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA
Observação
Processo 24810/1997
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica