Decreto municipal nº 11.795, de 03 de setembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11795
Ano
1997
Data
03/09/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/09/1997
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM COBRADOS A CONTAR DE 01.09.97 PELOS SERVI
COS DO DMAE.
COS DO DMAE.
Indexação
PRECO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica