Decreto municipal nº 11.799, de 17 de setembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11799
Ano
1997
Data
17/09/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/09/1997
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA A LEI 7234/93 ALTERADA PELA LEI 7957/97 QUE DEFINE NORMAS
PARA PROPAGANDA AO AR LIVRE NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
PARA PROPAGANDA AO AR LIVRE NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
Indexação
PUBLICIDADE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 12.032, de 07 de julho de 1998
Anexos Norma Jurídica