Lei municipal nº 8.041, de 06 de outubro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8041
Ano
1997
Data
06/10/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/10/1997
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE A FIRMAR CONVENIO COM METROPLAN,
ABES/SEÇAO RS E OUTROS MUNICIPIOS COM VISTAS AO GERENCIAMENTO INTEGRA
DOS DOS RESIDUOS SOLIDOS GERADOS NOS MUNICIPIOS CONVENIADOS.
ABES/SEÇAO RS E OUTROS MUNICIPIOS COM VISTAS AO GERENCIAMENTO INTEGRA
DOS DOS RESIDUOS SOLIDOS GERADOS NOS MUNICIPIOS CONVENIADOS.
Indexação
CONVENIO LIXO METROPLAN
Observação
Processo 30337/1997
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica