Lei municipal nº 8.078, de 02 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8078
Ano
1997
Data
02/12/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/12/1997
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DA NOVA REDACAO AO ART 2º E INCLUI ARTIGOS 3º E 4º REMUNERANDO-SE OS
DEMAIS NA LEI 7624/95 QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE O DIA
DE OXUM.
DEMAIS NA LEI 7624/95 QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE O DIA
DE OXUM.
Indexação
EVENTO DIA DE OXUM
Observação
Processo 45394/1997
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 7.624, de 08 de junho de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica