Lei municipal nº 8.098, de 22 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8098
Ano
1997
Data
22/12/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/01/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE PADARIAS BARES LANCHONETES SUPERMERCADO
E COMÉRCIO EM GERAL NO AUXÍLIO AO TRABALHO DE DIVULGAÇÃO DE CRIANÇAS
DESAPARECIDAS.
E COMÉRCIO EM GERAL NO AUXÍLIO AO TRABALHO DE DIVULGAÇÃO DE CRIANÇAS
DESAPARECIDAS.
Indexação
COMERCIO SUPERMERCADO FORNECEDOR REFEICAO CRIANCAS DESAPARECIDAS
Observação
Processo 49570/1997
Republicação: DOPA Data: 26/02/1998 Página: 3
Republicação: DOPA Data: 26/02/1998 Página: 3
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 628, de 17 de agosto de 2009
Anexos Norma Jurídica