Decreto municipal nº 11.890, de 07 de janeiro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11890
Ano
1998
Data
07/01/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/01/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI AEIS NA CATEGORIA DE AEIS III PARA A REGULARIZAÇÃO DO
LOTEAMENTO CONHECIDO COMO JARDIM LOMBA DO PINHEIRO LOCALIZADO À ESTRADA AF
O
NSO LOUREIRO MARIANTE Nº 6587.
LOTEAMENTO CONHECIDO COMO JARDIM LOMBA DO PINHEIRO LOCALIZADO À ESTRADA AF
O
NSO LOUREIRO MARIANTE Nº 6587.
Indexação
AREA DE INTERESSE SOCIAL REGULARIZACAO
Observação
Processo 75929/1997
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 12.716, de 23 de março de 2000
Anexos Norma Jurídica