Decreto municipal nº 11.891, de 07 de janeiro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11891
Ano
1998
Data
07/01/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/01/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI AEIS NA CATEGORIA DE AEIS I PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO
LOTEAMENTO CONHECIDO COMO VILA DAS PLACAS ACUPANDO PARCIALMENTE ÁREA DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
LOTEAMENTO CONHECIDO COMO VILA DAS PLACAS ACUPANDO PARCIALMENTE ÁREA DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Indexação
AREA DE INTERESSE SOCIAL REGULARIZACAO
Observação
Processo 76777/1997
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 12.716, de 23 de março de 2000
Anexos Norma Jurídica