Decreto municipal nº 11.892, de 07 de janeiro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11892
Ano
1998
Data
07/01/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/01/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI A AEIS NA CATEGORIA DE AEIS I PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO
LOTEAMENTO CONHECIDO COMO CONJUNTO RESIDENCIAL RUBEM BERTA EM ÁREA DE
PROPRIEDADE DA COHAB LOCALIZADA NA AV. MARTIN FÉLIX BERTA Nº 542 NA
UTSI 19 - UTR 29.
LOTEAMENTO CONHECIDO COMO CONJUNTO RESIDENCIAL RUBEM BERTA EM ÁREA DE
PROPRIEDADE DA COHAB LOCALIZADA NA AV. MARTIN FÉLIX BERTA Nº 542 NA
UTSI 19 - UTR 29.
Indexação
AREA DE INTERESSE SOCIAL REGULARIZACAO
Observação
Processo 76776/1997
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 12.716, de 23 de março de 2000
Anexos Norma Jurídica