Decreto municipal nº 11.896, de 14 de janeiro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11896
Ano
1998
Data
14/01/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/01/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PERMITE O USO DA LOJA Nº 142 DO 2º PAVIMENTO DO MERCADO PÚBLICO CENTRA
L DE PORTO ALEGRE PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL DE ARMAZÉM DE
TEMPEROS.
L DE PORTO ALEGRE PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL DE ARMAZÉM DE
TEMPEROS.
Indexação
IMOVEL ( PERMISSAO DE USO) MERCADO PUBLICO
Observação
Processo 37244/1997
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica