Decreto municipal nº 11.916, de 18 de fevereiro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11916
Ano
1998
Data
18/02/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/02/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PERMITE O USO DAS LOJAS NºS 68 E 70 DO 2º PAVIMENTO DO MERCADO PÚBLICO
CENTRAL DE PORTO ALEGRE PARA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL DE
CHOPERIA.
CENTRAL DE PORTO ALEGRE PARA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL DE
CHOPERIA.
Indexação
MERCADO PUBLICO
Observação
Processo 0/1900
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica