Decreto municipal nº 11.920, de 26 de fevereiro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11920
Ano
1998
Data
26/02/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/03/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REVOGA O DECRETO 11713/97 RESTABELECENDO O ART 4. DO DECRETO 11471/96
QUE FIXA TARIFA PARA VEICULOS DE ALUGUEL - TAXIS DO AEROPORTO SALGADO
FILHO
QUE FIXA TARIFA PARA VEICULOS DE ALUGUEL - TAXIS DO AEROPORTO SALGADO
FILHO
Indexação
TAXI TAXI ESPECIAL
Observação
Processo 9474/1998
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 11.713, de 27 de março de 1997
Norma correlata
Decreto municipal nº 12.253, de 23 de fevereiro de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica