Decreto municipal nº 11.928, de 06 de março de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11928
Ano
1998
Data
06/03/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/03/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PERMITE O USO DE TERRENO SITUADO NO PORTO SECO NO QUARTEIRAO FORMADO
PELA AV PLINIO KROEFF AV WILLY EUGENIO FLECK E RUA FIORAVANTE SCHIAVI
COM AREA DE 1800 M2 A BRIGADA MILITAR.
PELA AV PLINIO KROEFF AV WILLY EUGENIO FLECK E RUA FIORAVANTE SCHIAVI
COM AREA DE 1800 M2 A BRIGADA MILITAR.
Indexação
IMOVEL ( PERMISSAO DE USO) BRIGADA MILITAR PROJETO PORTO SECO
Observação
Processo 45105/1997
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 11.908, de 09 de fevereiro de 1998
Anexos Norma Jurídica