Decreto municipal nº 11.908, de 09 de fevereiro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11908
Ano
1998
Data
09/02/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/02/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PERMITE O USO DE TERRENO SITUADO NO PORTO SECO NO QUARTEIRÃO FORMADO
PELA AV PLÍNIO KROEFF AV WILLY EUGÊNIO FLECK E RUA FIORAVANTE SCHIAVI
COM ÁREA DE 7750M A BRIGADA MILITAR.
PELA AV PLÍNIO KROEFF AV WILLY EUGÊNIO FLECK E RUA FIORAVANTE SCHIAVI
COM ÁREA DE 7750M A BRIGADA MILITAR.
Indexação
IMOVEL ( PERMISSAO DE USO) BRIGADA MILITAR PROJETO PORTO SECO
Observação
Processo 39279/1997
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 11.928, de 06 de março de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 12.724, de 30 de março de 2000
Anexos Norma Jurídica