Decreto municipal nº 11.933, de 17 de março de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11933
Ano
1998
Data
17/03/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/03/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INCLUIR ARTIGO 1. AO DECRETO 11913/98 RENUMERANDO-SE OS DEMAIS
Indexação
GUARDA MUNICIPAL SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
Observação
Processo 12616/1998
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 11.933, de 17 de março de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica