Lei municipal nº 8.175, de 16 de junho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8175
Ano
1998
Data
16/06/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/06/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTENCIA DE PONTOS DE EMBARQUE DES
EMBARQUE PARA TAXIS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
EMBARQUE PARA TAXIS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Indexação
TAXI TERMINAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PONTO DE ESTACIONAMENTO (TAXI) ESTACAO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE
Observação
Processo 24940/1998
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 12.142, de 28 de outubro de 1998
Anexos Norma Jurídica