Decreto municipal nº 12.142, de 28 de outubro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12142
Ano
1998
Data
28/10/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/11/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A LEI 8175/98 QUE INSTITUIU PONTOS DE EMBARQUE E
DESEMBARQUE PARA TAXI NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
DESEMBARQUE PARA TAXI NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Indexação
TAXI
Observação
Processo 24940/1998
Republicação: DOPA Data: 10/11/1998 Página: 2
Republicação: DOPA Data: 10/11/1998 Página: 2
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 8.175, de 16 de junho de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica