Decreto municipal nº 12.034, de 10 de julho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12034
Ano
1998
Data
10/07/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/07/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA A COMISSAO PARA CONTROLE DE QUALIDADE DE ALIMENTOS CCQA
Indexação
COMISSAO CONTROLE QUALIDADE ALIMENTOS - CCQA
Observação
Processo 34082/1998
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 12.486, de 17 de setembro de 1999
Anexos Norma Jurídica