Decreto municipal nº 12.087, de 04 de setembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12087
Ano
1998
Data
04/09/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/10/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PERMITE O USO DE PROPRIO MUNICIPAL PELO GREMIO LITERARIO CASTRO
ALVESGLCA.
ALVESGLCA.
Indexação
PROPRIO MUNICIPAL IMOVEL ( PERMISSAO DE USO)
Observação
Processo 20567/1997
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.881, de 23 de fevereiro de 2023
Anexos Norma Jurídica