Decreto municipal nº 21.881, de 23 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21881
Ano
2023
Data
23/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/02/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Revoga o Decreto nº 12.087, de 04 de setembro de 1998, que permitiu o uso, ao Grêmio Literário Castro Alves (GLCA), do próprio municipal localizado na Rua Visconde do Herval, nº 386.
Indexação
Permissão de uso
Grêmio Literário Castro Alves (GLCA)
Próprio municipal
Rua Visconde do Herval, n. 386
Grêmio Literário Castro Alves (GLCA)
Próprio municipal
Rua Visconde do Herval, n. 386
Observação
SEI 20.0.000013345-1
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 12.087, de 04 de setembro de 1998
Anexos Norma Jurídica