Decreto municipal nº 7.457, de 21 de agosto de 1980 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 12.088, de 08 de setembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12088
Ano
1998
Data
08/09/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/09/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE SO PRECOS A SEREM COBRADOS A CONTAR DE 01/9/98 PELOS
SERVICOS DO DMAE
SERVICOS DO DMAE
Indexação
PRECO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA)
Observação
Processo 6261/1998
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica