Decreto municipal nº 12.088, de 08 de setembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12088
Ano
1998
Data
08/09/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/09/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE SO PRECOS A SEREM COBRADOS A CONTAR DE 01/9/98 PELOS
SERVICOS DO DMAE
SERVICOS DO DMAE
Indexação
PRECO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA)
Observação
Processo 6261/1998
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica