Decreto municipal nº 12.090, de 10 de setembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12090
Ano
1998
Data
10/09/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/09/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI AREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL NA CATEGORIA DE AEIS II NA
UTSI 19-UTR DO 1. PDDV PARA FINS DE REGULARIZACAO DE LOTEAMENTO CLADE
STINO LOCALIZADO NA RUA COMANDANTE CALEFFI S/N
UTSI 19-UTR DO 1. PDDV PARA FINS DE REGULARIZACAO DE LOTEAMENTO CLADE
STINO LOCALIZADO NA RUA COMANDANTE CALEFFI S/N
Indexação
AREA DE INTERESSE SOCIAL REGULARIZACAO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO PALEGRE,1
Observação
Processo 73284/1998
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 43, de 21 de julho de 1979
Anexos Norma Jurídica