Decreto municipal nº 12.102, de 21 de setembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12102
Ano
1998
Data
21/09/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/09/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PERMITE O USO DE PROPRIO MUNICIPAL PELA ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BA
IRRO JARDIM ITU - AMBAJAI.
IRRO JARDIM ITU - AMBAJAI.
Indexação
PROPRIO MUNICIPAL IMOVEL ( PERMISSAO DE USO)
Observação
Processo 270242/1900
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.747, de 17 de junho de 2024
Anexos Norma Jurídica