Decreto municipal nº 22.747, de 17 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22747
Ano
2024
Data
17/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/06/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Permite o uso não oneroso à Associação dos Moradores do Bairro Jardim Itú do próprio municipal localizado na Rua Biscaia, nº 39, bairro Jardim Itu.
Fica revogado o Decreto nº 12.102, de 21 de setembro de 1998
Fica revogado o Decreto nº 12.102, de 21 de setembro de 1998
Indexação
Uso não oneroso
Associação dos Moradores do Bairro Jardim Itú d
Rua Biscaia, n. 39
Associação dos Moradores do Bairro Jardim Itú d
Rua Biscaia, n. 39
Observação
20.0.000013341-9
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 12.102, de 21 de setembro de 1998
Anexos Norma Jurídica